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André Cavalcanti

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Analista Judiciário

Analista Judiciário. Especialista em Administração Judiciária. Interesse por assuntos relacionados ao Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Ciência e Conjuntura Políticas, além de Tecnologia da Informação na área jurídica.

Publicações

(41)

André Cavalcanti

Artigo · há 2 anos

O profissional do direito e seu computador.

O que você sente quando vê aqueles belíssimos escritórios decorados com estantes cheias de livros ao fundo? Eu sinto uma certa nostalgia, mas também uma sensação de alívio por não precisar mais...

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André Cavalcanti

Notícia · há 2 anos

STJ indefere liminarmente habeas corpus contra lockdown em Estado.

"A medida, saliente-se, foi adotada em diversos países, diante do agravamento do cenário de calamidade pública, de que já resultaram mais de 4 milhões e 700 mil casos de covid-19 no mundo todo. A...

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André Cavalcanti

Artigo · há 3 anos

STF, o Paraíso da Impunidade?

“ Lendo jornais, ouvindo noticiários e vendo TV, tem-se a impressão de que o Supremo Tribunal Federal irá instaurar o paraíso da impunidade. Vai soltar quase 200 mil presos e vai proibir que pessoas...

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Comentários

(474)

André Cavalcanti

Comentário · ontem

O contrato de compra e venda deve ser registrado no Cartório de Imóveis?

Kamilla Batista Nunes · há 3 dias

O risco é do comprador... obviamente que uma transação de compra e venda de imóvel apenas por contrato particular (de gaveta) há de ser feita com decréscimo do real valor do imóvel em função do maior risco. É opção das partes: transação regular, segura, registrada em cartório, com pagamento de taxas, impostos e tudo mais, pelo preço real de mercado do imóvel ou transação informal, com transferência apenas da posse, mediante contrato particular de promessa de compra e venda (de gaveta), obviamente por preço aquém do real valor do imóvel no mercado.

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André Cavalcanti

Comentário · há 7 meses

Animais sencientes, você sabe o que isso significa?

Agência de Notícias de Direitos Animais - ANDA · há 7 anos

Não vou mentir... adoro um churrasquinho, um bife acebolado ou um filé suíno no barbecue... mas cada pedaço de carne que ponho na boca, sei que uma vida foi sacrificada para que eu satisfaça esse prazer... intimamente, no meu pensamento, chego a agradecer e a orar pelo espírito, alma, ou seja lá o que for, que animava e que sobrevive, daquele ser... é da natureza do homem a alimentação carnívora... foi sempre assim... somos onívoros, na verdade... além de vegetais, comemos carne, e outras proteínas de origem animal, é fato... mas é possível, sempre, evoluir... a tecnologia da engenharia genética e alimentar já nos permitem criar, a partir de fontes vegetais, alternativas nutricionais, com sabor, textura e nutrientes muito próximos aos da carne animal, o que poderá levar, num futuro relativamente próximo, à proibição do abate de animais para consumo de sua carne. Enquanto isso não acontece, confiemos na providência do criador de todos nós, humanos e animais... a morte é apenas a parte final do ciclo de vida terrena... não é o fim, nem para nós, nem para os outros animais.

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André Cavalcanti

Comentário · há 9 meses

O que é obrigação propter rem?

Erick Sugimoto · há 9 meses

Além de ser solidariamente responsável pelos débitos de IPTU, o antigo proprietário está passível a ação regressiva para cobrança de débitos decorrentes de obrigações propter rem, que não tenham sido expressamente negociados com o adquirente de boa-fé, como se fossem, mal comparando, "vícios redibitórios".

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Recomendações

(197)

Jorge Eduardo M. L. Figueiredo

Comentário · ano passado

Confiabilidade da urna eletrônica e a proposta de voto híbrido

Lígia Vieira · ano passado

Temos tido eleições que consagraram candidatos das mais diversas tendências e que nunca foram questionadas. Bem ao contrário do tempo do voto em papel, que se prestava a todo tipo de bandalheira. Ficaram famosos os chamados currais eleitorais. Vemos o avanço das milícias em todo o país e, em paralelo, uma enorme pressão para a volta aos velhos tempos. Estão evidentes os propósitos e já sabemos onde isso vai parar. Virada de mesa à vista.

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Lígia Vieira

Artigo · ano passado

Confiabilidade da urna eletrônica e a proposta de voto híbrido

Lígia Vieira de Sá e Lopes Especialista, e Analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Nos últimos anos, tem-se observado reiterados questionamentos acerca da segurança da urna...

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J J

Comentário · ano passado

Em quais possibilidades o trabalhador pode demitir o seu patrão?

Tainá Jorgea da Silva Ferreira · ano passado

Belo e esclarecedor artigo da Dra Tainá e, um bom merchandising do Dr André, porque realmente é uma das melhores e confiáveis pra se comprar com segurança...

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