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André Cavalcanti

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Analista Judiciário

Analista Judiciário. Bacharel em Direito. Especialista em Administração Judiciária e Ciências Criminais. Interesse por assuntos relacionados ao Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Ciência e Conjuntura Políticas.

Publicações

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André Cavalcanti

Notícia · há 6 dias

Ex-líder da Ku Klux Klan elogia Bolsonaro: ''Ele soa como nós''

“Ele soa como nós”, afirmou o historiador David Duke, ex-líder do grupo racista norte-americano Ku Klux Klan (KKK) e personagem famoso da extrema direita do país, em relação a Jair Bolsonaro (PSL). A...

André Cavalcanti

Notícia · há 4 meses

CNJ proíbe magistrados, servidores e estagiários do Judiciário de expressarem opinião discriminatória.

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na quinta-feira (14/6), o Provimento 71 com regras de comportamento nas redes sociais e no uso do e-mail institucional para todos os membros e servidores...

André Cavalcanti

Notícia · há 6 meses

Juiz Presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas diz que absolveria Lula

O juiz Cássio André André Borges é professor de Direito Penal. Ele afirma: "não posso ensinar aos meus alunos uma coisa e dizer outra em rede social, só para agradar a turba de leigos, com vingança...

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Comentários

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André Cavalcanti

Comentário · anteontem

Projeto de Bolsonaro está correto? Saiba como funciona a legítima defesa no Brasil

Ricardo Bispo · há 10 meses

Parabéns ao autor do texto.

Hoje, domingo, liguei meu ThinkPad na intenção de escrever um artigo mostrando a absurdeza que em si contém essa proposta de JMB, absolutamente deletéria ao Estado Democrático de Direito.

Pesquisando, encontrei o texto em comento, no qual o jovem autor já o fizera, e com maestria irretocável.

Poupou-me o trabalho, de modo que me resta apenas recomendar a leitura aos que me acompanham.

Acrescento contudo que, passados dez meses desde a publicação do excelente artigo, faltando apenas uma semana para o sufrágio em 2º Turno e diante da perspectiva concreta de que JMB seja eleito Presidente da República Federativa do Brasil, resta-nos confiar que os juristas a quem couber o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos saberão evitar o despautério de permitir que o ordenamento jurídico admita como lícita a conduta de quem mata por vingança, ou por evidente excesso na reação a uma agressão.

É óbvio que um policial não pode ser punido por matar um bandido numa situação de confronto. Deve, realmente, ser condecorado e premiado por isso. Mas isso depois da devida apuração em processo judicial, porque a ninguém é dado estar acima do controle de legalidade exercido pelas instituições republicanas.

O que não pode também, por óbvio, é que se continue a perpetrar uma prática muito comum, "interna corporis", nas próprias corporações policiais militares país a dentro, qual seja, a de impedir as promoções e outras formas de ascensão profissional aos policiais que estão simplesmente respondendo a processo, sem nunca terem sido condenados com trânsito em julgado. Essa situação é uma afronta ao princípio da presunção constitucional da não culpabilidade e, isto sim, desvaloriza o profissional policial militar.

Saudações jusbrasileiras a todos.

André Cavalcanti

Comentário · há 8 dias

Ser advogado em época de eleições

Minutos de Direito · há 8 dias

Qualquer manifestação pública de opinião deve se pautar pelo respeito.

Gestos e palavras ofensivas e hostis devem ser evitados sob pena de invalidar o conteúdo de fundo da mensagem que se quer transmitir, ainda que esta seja uma crítica direcionada exatamente à ofensividade, hostilidade, preconceito, machismo, racismo, xenofobia, misoginia, homofobia e todas as outras mazelas espirituais de determinada pessoa ou grupo político.

Sem respeito, não há diálogo, não há ordem tampouco progresso possíveis.

A argumentação respeitosa e consistentemente fundada no amor e na verdade há de prevalecer sempre, porque a ninguém ofende, ao contrário, inspira o interlocutor ou destinatário da mensagem a assim também comunicar-se, ainda que para expressar opinião diversa.

Saudações jusbrasileiras a todos.

André Cavalcanti

Comentário · há 8 dias

Crime de lesão grave por motivação política - este é o Brasil que você quer?

Elane Souza DCJ Advocacia · há 10 dias

Recomendo a quem quiser entender como chegamos a este ponto que assista:

https://www.youtube.com/watch?v=DBDXSePsRvg

Saudações jusbrasileiras a todos.

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Recomendações

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Ricardo Bispo

Artigo · há 10 meses

Projeto de Bolsonaro está correto? Saiba como funciona a legítima defesa no Brasil

Inicialmente cabe destacar que este artigo não é sobre política, tampouco sobre as eleições de 2018. Portanto a intenção do texto não é não convencer o leitor a votar ou deixar de votar no candidato...

Cristina Maria Machado Maia

Comentário · há 10 meses

Projeto de Bolsonaro está correto? Saiba como funciona a legítima defesa no Brasil

Ricardo Bispo · há 10 meses

Cuidado para não ser confundido ou "parecer" um bandido (como se bandido tivesse cara). Cuidado com abordagens policiais. Cuidado com não se envolver com mulheres casadas. Cuidado com seus "manos". Muito cuidado onde anda. Tudo isto porque se "alguém" resolver qualquer uma destas hipóteses com violência vai prevalecer a "sua lei" e aí se você sobreviver não pode reclamar dos excessos ou enganos. Ou bem a lei existe para todos ou voltamos mil anos. O senhor pratica a solução mais fácil, lutar por uma comunidade com menos desigualdades, lutar por uma polícia bem treinada, lutar por uma educação cidadã dá trabalho né??? O bem se faz aos poucos e dá trabalho, o mal é rápido...

Elane Souza DCJ Advocacia

Comentário · há 10 dias

Crime de lesão grave por motivação política - este é o Brasil que você quer?

Elane Souza DCJ Advocacia · há 10 dias

E você só faltou dizer o que acha de nós, que vivemos ou somos nordestinos! Orgulho de estar aqui; meus pais em Cuiabá e são nordestinos e eu aqui!

Amo esse povo sábio, lutador e, como disse Euclides da Cunha: "o nordestino, o sertanejo é acima de tudo um forte"!

E se há uma máscara que caiu é a tua (que dizia que não tinha preferência política)!

Eu sim, não voto, como disse, há mais de 15 anos porque vivia fora do Brasil, e preferia não compactuar com essa canalhada toda que está ou esteve no poder (sem exceção); quando voltei ao BR. continuei igual porque fui saindo de um Estado para o outro e do outro para o outro, até chegar à Recife...; mas deixei a inscrição eleitoral em um só para continuar sem votar. (rsrsr).

De qualquer forma acabo "tirando o meu da reta" sempre....; vc que finalmente se mostrou "HITLERISTA" (para não dizer outra coisa), vai ficar feliz porque, infelizmente é o teu candidato vai ganhar!

Só não chore depois, porque pessoas assim são as primeiras a se ferrarem nas mãos de quem elegem!

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