Universidade de Brasília terá disciplina sobre 'golpe de 2016'
Matéria do curso de Ciência Política vai analisar 'retrocessos do governo Temer e entender deposição da ex-presidente Dilma', diz ementa.
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Aula em anfiteatro da Universidade de Brasília (UnB) (Foto: Isa Lima/UnB Agência).
A Universidade de Brasília (UnB) vai oferecer uma disciplina sobre "o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil". As aulas do curso de ciência política começam no dia 5 de março, na retomada do semestre letivo.
Na ementa do curso orientado pelo professor Luis Felipe Miguel, a disciplina pretende analisar a "agenda de retrocesso" durante o governo do presidente Michel Temer. As aulas também têm o objetivo de entender os "elementos de fragilidade" do sistema político brasileiro, "que depuseram a presidente Dilma Rousseff". O programa da disciplina foi publicado nas redes sociais.
Ao decorrer de cinco módulos, os estudos vão discutir pontos – organizados em ordem cronológica–, desde o "golpe de 1964". O conteúdo pretende abordar, ainda, o debate sobre o "PT e o pacto lulista", "jornadas de junho" e, por último, o "governo ilegítimo e resistência".
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Em uma publicação em seu próprio perfil, em uma rede social, Luis Miguel afirmou tratar-se de um "disciplina corriqueira", que não merece o "estardalhaço artificialmente criado sobre ela". "A única coisa que não é corriqueira é a situação atual do Brasil, sobre a qual a disciplina se debruçará", escreveu.
"A disciplina que estou oferecendo se alinha com valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social, sem por isso abrir mão do rigor científico ou aderir a qualquer tipo de dogmatismo."
Liberdade de expressão
A reportagem também procurou a Universidade de Brasília para comentar o processo de escolha e aprovação das disciplinas ministradas. Por meio de nota a instituição afirma que a proposta de criação das matérias é de responsabilidade das unidades acadêmicas, que têm "autonomia para propor e aprovar conteúdos".
"A referida disciplina é facultativa, não integrando a grade obrigatória de nenhum curso."
No texto, a UnB reiterou ainda, que tem "compromisso com a liberdade de expressão e opinião", considerados valores fundamentais para a universidade. "São espaços, por excelência, para o debate de ideias em um Estado democrático", diz nota enviada.
Modelo de avaliação
Já na ementa do curso, o professor diz que os trabalhos deverão incorporar as leituras indicadas para cada unidade. Além de trabalhos escritos, os alunos serão avaliados, ainda, a partir de provas orais.
"A avaliação dos trabalhos vai levar em conta a desenvoltura na utilização precisa dos principais conceitos das diferentes autoras, a visão crítica, diz o texto. Além da capacidade de realizar conexões com a realidade e o desenvolvimento de ideias próprias. O modelo de avaliação é comum em cursos da área das ciências humanas.
O professor Luis Felipe Miguel é doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor titular do Instituto de Ciência Política da UnB e pesquisador do CNPq. Foi vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política, de 2013 a 2015.
Por Marília Marques, G1 DF
22/02/2018 05h19
Fonte/reprodução: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/universidade-de-brasilia-tera-disciplina-sobre-golp...
6 Comentários
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Foi golpe... e assim passará para a história. Não houve crime de responsabilidade, mas um artifício de engenharia jurídica muito bem construído por Janaína Paschoal e sua equipe, contratada pelos golpistas para dar suporte e aparência de constitucionalidade à deposição daquela que, ruim ou péssima, fora legitimamente eleita pelo Povo Brasileiro. Um golpe promovido pela cúpula do Poder Legislativo corrupto, com o ingênuo apoio de parcela da população, iludida com o discurso falso-moralista da FIESP e seus patos, e incentivado pelas grandes empresas de mídia, todos interessados em levar a efeito as ditas "reformas" cujo objetivo maior é retirar direitos dos trabalhadores para concentrar ainda mais a renda nas mãos dos megaempresários. Somente quando o Presidente democrática e legitimamente eleito neste ano tomar posse, retornaremos à normalidade constitucional. Por enquanto continuaremos presididos por um governo teratoide, resultante de um golpe legislativo comandado por corruptos notórios. Saudações jusbrasileiras a todos! continuar lendo
Será?
Quando vemos o que o PT articulou com a UNE, CUT e demais sindicatos o tal "apoio popular" (que só ocorre em favor do PT), para pressionar o governo Collor, aproveitando-se de seu momento de extrema impopularidade em face das medidas econômicas adotadas, em especial o confisco das contas bancárias, a visão dos petistas muda completamente.
Não canso de esfregar na cara deles: Collor foi afastado em apenas 48 horas pelo Senado Federal e por um documento de, incríveis, duas páginas (já é difícil achar simples petições deste tamanho).
Qualquer um, mesmo sem a mínima noção de Direito, sabe que não houve prazo para apresentação da defesa, o que fere frontalmente o art. 5º, inciso LV da CF que diz:
"LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;"
Não há sequer de se falar em devido processo legal se não houve ampla defesa e contraditório.
Mas você já procurou pesquisar se os doutrinadores petistas que ocupam cadeiras de ensino passam esse fato histórico, gostem ou não, aos seus alunos?
Quer perguntar aos petistas se houve golpe ou violação da CF pra ver o que os chorões respondem? Ou temos dois golpes, e o PT provou do próprio remédio (o que destrói a frágil defesa de Dilma), ou não temos nenhum.
Só lembrando que o PT tentou outros impeachment por motivos frágeis.
Já o crime de responsabilidade não é tão simples quanto os petistas querem reduzir, o máximo que se vê são dizerem que outros fizeram e não foram punidos (o que não é fundamento legal exigido pelo dispositivo abaixo), como se isso fosse um aval para atos que seriam descriminalizados implicitamente.
"LEI Nº 1.079/50
Art. 10. São crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária:
6) ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal;
9) ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a realização de operação de crédito com qualquer um dos demais entes da Federação, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que na forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente;"
Dilma editou uma série de decretos em 2014 e 2015 para abertura de crédito suplementar, sem a aprovação do Congresso, de modo a garantir que as metas de superávit do orçamento fossem atingidas. E onde estava o fundamento legal em seus atos?
Já contra Collor o famoso Fiat Elba foi adquirido por um cheque que veio de uma conta fantasma de PC Farias. O problema é que o mesmo argumento de Lula no mensalão, "eu não sabia", poderia ser aplicado a Collor, que não detinha controle sobre as contas de PC, assim como Lula e Dilma tiveram despesas pagas por construtoras, mas se valem do suposto desconhecimento.
Há, portanto, a estória aos olhos dos petistas, e há a História, que um dia mostrará a verdadeira face da política, que inclui, gostem ou não, os 13 anos de PT e todas as suas aberrações, em especial o financiamento de ditadores.
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E antes que algum desavisado pense que defendo Collor, engana-se! Pra mim é tão sujo quanto os demais, mas é preciso por os pingos nos is.
O que defendo é que não haja um "pro PT vale, contra o PT é golpe".
O PT resume-se a um bando de mimados que querem as coisas ao seu modo, e a qualquer custo, e se não for assim são contrários, pouco importe a quem beneficia ... vide os projetos sociais de FHC, que o PT chamava de estelionato eleitoral, mas que não exitou em reunir, chamar de Bolsa Família, e querer ser o pai da criança. continuar lendo
Sim, Golpe é sempre um Golpe e claro que essa mancha Negra, tem que ficar para história mesmo!
Parabéns a UNB por passar isso à frente, pois se ocorreu na historia tem que está nela, pois só sabemos de todos os outros golpes e tantas outras coisas ruins na história do Brasil, por que alguém assim como a UNB, a colocou na história.
E Janaína Paschoal? Quem é mesmo, essa figura insignificante? Se achou que iria tomar ou compactuar do Poder tbm ou quem sabe ser a Ministra da Justiça a tão renomada Janaína Paschoal, que chorou em seu teatro, se fazendo de boa samaritana, por dinheiro até o satanás chora e se faz de amigo...
O bom aqui do Brasil é que mesmo estando errado mas quando é pra ir contra as leis, por interesses próprios vai e não estão nem aí, para CF, para democracia e etc etc e ainda querem cobrar uma postura decente de quem exerce os cargos de comando do paiseco, ou seja se eu não gosto do Governo Dilma por exemplo, tira ela, aplica-se o Golpe. rasga a CF, Joga na privada os mais de 50 milhões de votos que a elegeram e ponto.
Não tem como uma Nação combater a CORRUPÇÃO, OS CRIMES, ROUBOS etc...sendo mais corruptos, sendo mais criminosos, sendo mais ladrões que os que cometem.
Att
Mary
Att
Mary continuar lendo
Para salvar o Brasil de tanta ignorância e mal caratismo juntos, eu até aceitaria um golpe, que na verdade foi mais uma traição entre componentes do mesmo bando. Até casca de banana na rampa seria bem vinda, desde que impedisse a continuidade de tanta incompetência. Foi golpe? Então, um viva para o golpe! Lula desmoralizado (cadeia ou não, tanto faz), PT desmascarado como partido e reconhecido como quadrilha. Agora, falta limpar os vestígios de Temer e sua cúpula, Aécio e tantos outros, para começarmos a repensar o Brasil. E chega de choro! continuar lendo
É lindo uma Universidade pública invocar a autonomia universitária para justificar excrescências que tem a desfaçatez de inventar. Mas a realidade é deveras diferente. A Autonomia Universitária alberga o exercício do ensino em sua essência básica. Alberga a liberdade de cátedra, as opiniões dos professores e demais acadêmicos, a organização estrutural. Mas não torna a Universidade independente de tudo e de todos. As privadas estão adstritas a normas de ementa e às regulações do MEC. As públicas, por sua vez, existentes em função do estado e por ele mantidas, estão muito mais aferradas, pois devem contas a todos. Eu não pago impostos para militância descarada. Isto é falta de vergonha na cara, e de apreço ao dinheiro público. Quero os nomes dos responsáveis e o MPF fuçando até os ossos. Num país sério, sairiam presos. Sabendo que não é assim, apenas lhes desejo o ostracismo coletivo. continuar lendo
Caro André, se foi um golpe, tese que não compartilho, veio para o bem.
Há que se diferenciar golpe de traição entre os iguais.
Um abraço. continuar lendo